Empresa não-jornalística deve reconhecer jornada especial

Operadores cinematográficos. Jornada. Horas extras. Recurso. Admissibilidade.

Jornada de trabalho. Jornalista. Estudante universitário.

Descumprimento de acordo descaracteriza compensação de jornada

O regime de compensação de jornada de trabalho, estabelecido por meio de negociação coletiva, fica

Horas extras tem que ser discriminadas no contracheque

horas extras, sob a alegação de que o trabalhador confessou ter recebido valores a título de jornada extraordinária.

Esvaziamento de funções. Configuração: O artigo 468 do Texto Consolidado prescreve que nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, trazendo com isso a regra da imutabilidade contratual.

Comentários ao Enunciado nº 09 da I Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios: O Uso Plataformas Governamentais nos conflitos envolvendo consumidores

É cediço que a Legislação Consumerista inaugurou uma nova realidade, conjugando, por meio das flâmulas desfraldadas pela Constituição Federal, um sistema normativo pautado na proteção e defesa do consumidor. No mais, insta sublinhar, com grossos traços, que a Legislação Consumerista elevou a defesa do consumidor ao degrau de direito fundamental, sendo-lhe conferido o status de axioma estruturador e conformador da própria ordem econômica, sendo, inclusive, um dos pilares estruturante da ordem econômica, conforme se infere da redação do inciso V do artigo 170 da Carta de Outubro. É fato que o cenário de vulnerabilidade existente na relação consumerista, no qual os polos, por essência caracterizadora, encontra-se em grau de disparidade, cuja relação é constantemente detentora de aspectos negativos, motivada sobremaneira pelo desgaste do consumidor, quer seja pelo stress contemporâneo, quer seja pelo atendimento ineficiente dispensado pelos atendentes. Neste passo, não é possível olvidar a vulnerabilidade intrínseca à figura do consumidor, expressamente salvaguardado pelo texto legal, porém, a partir de uma perspectiva construtivista do diálogo como mecanismo apto para responsabilização compartilhada dos envolvidos no conflito, de maneira a permitir que satisfaça os envolvidos integralmente e não somente estabeleça uma cultura do ativismo judicial como exclusivo meio de tratamento de conflitos.

Estabilidade. Doença do trabalho. A doença ocupacional, constatada após a despedida do autor, torna nula a rescisão contratual, razão pela qual correta a sentença de origem ao determinar a reintegração do empregado.

Doença ocupacional. Ação indenização por danos morais. Nexo causal com a atividade laborativa. Responsabilidade da empregadora.

Empresa é condenada a indenizar por danos morais o motorista que tinha que aguardar horas para estacionar caminhão após jornada de trabalho

O valor da indenização foi fixado em R$5.000,00 (cinco mil reais).

Baneb: TST admite redução da participação nos lucros antes da privatização

O TST decidiu que a alteração contratual feita durante a privatização do Banco Baneb S.A., que

Do Controle de Jornada do Motorista Profissional

Por Richard Barbosa.

Em busca da resposta correta (a jornada)

Por Wellen Candido Lopes.

Jornada de Trabalho. Horas Extras. Trabalho Externo

Agravo de Instrumento.

Jornada Extenuante. Indenização por Dano Existencial

Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.

Jornada de trabalho. Horas extras. Intervalo intrajornada

Presunção relativa de veracidade dos registros de ponto

Horas extras. Controle de jornada por exceção

Previsão em norma coletiva. Pagamento de Horas extras

Trabalho externo. Mecanismos de controle da jornada.

Descaracterização.

Banco postal. Jornada de trabalho dos bancários.

Recurso de revista. ECT.

Regime de compensação de jornada. Descumprimento.

Inciso III da Súmula nº 85 do colendo Tribunal Superior do Trabalho. Recurso ordinário do reclamante conhecido e parcialmente provido.

Jornalista. Empresa não jornalística. Jornada reduzida.